Processo 177019/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/04/2011 09:10
Autuado em 20/04/2011 09:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1104/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 10/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2013 Acórdão   1104/ 2013 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2013 Acórdão   1104/ 2013 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/04/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL
Interessado VICTOR MIGUEL MILLEO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/04/2011 15:16 169373/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
12/07/2013 14:18 Manifestação de terceiros
16/03/2012 12:48 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2013 686 Despacho Processual Diverso nº 1772/2013
10/05/2013 637 Acórdão nº 1104/2013
26/04/2013 628 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 02/05/2013
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2929/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2013 08:22 DP  
18/07/2013 13:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1772/2013 -
18/07/2013 12:00 DP  
17/07/2013 15:32 DEX Informação nº 2539/2013 -
17/07/2013 08:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 222/2013 -
15/07/2013 15:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1730/2013 -
06/06/2013 11:15 DEX Informação - Contas Irregulares nº 128/2013 -
06/06/2013 11:15 DEX Instrução de Cobrança nº 520/2013 -
06/06/2013 11:15 DEX Informação nº 2011/2013 -
06/06/2013 11:15 DEX Instrução nº 300/2013 -
16/05/2013 16:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 267/2013 -
13/05/2013 17:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 490/2013 -
04/05/2013 12:19 STP Certidão de Publicação DETC nº 312/2013 -
26/04/2013 12:38 GCFAMG  
26/04/2013 11:58 STP Certidão de Sessão nº 297/2013 -
04/04/2013 09:24 GCFAMG  
18/03/2013 14:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1352/2013 -
18/03/2013 14:20 SMPjTC Parecer nº 4223/2013 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Prestação de Contas do Fundo Municipal de Previdência de Piraí do Sul. Exercício de 2009. Pelo desprovimento.
04/05/2011 16:21 DCM Instrução nº 451/2013 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL: Prestação de Contas do Exercício de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial.
27/04/2011 15:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 769/2011 -
20/04/2011 09:09 DP Informação nº 1038/2011 -
20/04/2011 09:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2929/2011 -

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